THEMIS
ONG
CONSÓRCIO LEI MARIA DA PENHA
A Themis Gênero, Justiça e Direitos Humanos, com sede em Porto Alegre (RS), foi criada em 1993 por um grupo de advogadas e cientistas sociais feministas para enfrentar a discriminação contra mulheres no sistema de justiça. No contexto político, Itamar Franco era presidente do Brasil e um novo programa de estabilização econômica daria oriem a outra moeda (o Real). Fazia cinco anos que a Constituição de 1988 tinha colocado as mulheres no mesmo patamar dos homens, mas não sem muita ação e articulação do movimento feminista, somado a inúmeras organizações populares, que saíram às ruas e avenidas para reivindicar.
Com espírito de luta sempre renovado, a Themis procura ampliar as condições de acesso à justiça, através das seguintes estratégias: fortalecer o conhecimento das mulheres sobre seus direitos e o sistema de justiça; dialogar com operadores(as) do Direito sobre os mecanismos institucionais que preservam e reproduzem a discriminação contra mulheres; advogar em casos estratégicos para proteger e alavancar direitos das mulheres em esfera nacional ou internacional.
No dia a dia para materializar o empoderamento feminino, 17 programas de formação são desenvolvidos pela ONG, com uma visão transversal, operando em diversas camadas da sociedade, o que permite alcançar maior efetividade nos resultados.
Entre esses projetos, a Themis capacita lideranças comunitárias em direitos humanos e direitos das mulheres, formando Promotoras Legais Populares – PLPs, que se tornam multiplicadoras de informações nessas áreas. A principal missão das PLPs é instrumentalizar e fortalecer a busca pela cidadania e o acesso à justiça. Durante o processo de capacitação, elas recebem orientações para desempenhar diversas ações em suas comunidades, como acolhimento, escuta qualificada, auxílio e orientação às mulheres que enfrentam violações de direitos, frequentemente decorrentes de discriminações de gênero, orientação sexual, racismo e, especialmente, violência doméstica.
Em outro programa, o Advocacia Feminista, a Themis atende às demandas e ações coletivas de organizações da sociedade civil, grupos, coletivos ou cooperativas de mulheres, em temas que dialogam com a promoção e a defesa dos direitos humanos.
A educação das novas gerações, como forma de conscientizar e transformar a cultura patriarcal que impera desde sempre, também é um dos focos da organização. Nesse território, a entidade desenvolve o projeto Jovens Multiplicadoras De Cidadania (JMC). O trabalho tem o objetivo de combater as desigualdades e violências já presentes no processo de educação das novas gerações, fortalecendo o protagonismo de mulheres jovens de classes populares e moradoras da periferia, levando a elas conhecimento, acesso e reflexão sobre a justiça, seus direitos para que multipliquem uma cultura ampla de cidadania e direitos humanos.
No campo do combate ao assédio sexual no ambiente profissional, a ONG atua em parceria com a Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), desenvolvendo o estudo Mulheres, Dignidade e Trabalho. O objetivo geral desse levantamento é obter dados e fazer uma análise qualitativa sobre o assédio sexual no trabalho doméstico remunerado e a implementação da Convenção 190 da OIT e sua recomendação 206, considerando a região da América Latina e Caribe, com destaque no Brasil, na Colômbia e Equador.
A história da entidade se confunde com as lutas e conquistas das mulheres brasileiras. A Themis participou ativamente do consórcio de ONGs que debateu e propôs a Lei Maria da Penha, no qual cumpriu papel fundamental ao aportar aos debates sua ampla e valiosa experiência prática no atendimento a milhares de mulheres em situação de violência e assistência jurídica às mesmas perante os tribunais e organismos públicos nas mais diversas instâncias.